domingo, 3 de junho de 2012

Tipos de empregados

Empregado Urbano
Considera-se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador,sob a dependência deste e mediante salário. Art 3° da CLT

Empregado Doméstico
 De acordo com o MTE(ministério do trabalho e emprego),coonsedera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa, a pessoa ou a família do âmbito residêncial desta.
 São considerados empregados domésticos : cozinheiro,governanta,bábá,vigia,faxineiro,lavadeira,motorista particular,jardineiro,acompanhante de idoso assim como caseiro desde que local onde exerssa sua atividade não possua finalidade lucrativa.

Empregado portador de necessidades especiais (PNE)
 É aquele possui alguma limitação física, mental, sensorial ou múltipla que incapacite a pessoa pata exercício de atividades normas da vida e que me razão dessa incapacitação a pessoa tenha dificuldade de inserçao social.
 De acoro com o artigo 93 da lei 8213/91, a empresa pública com 200 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% à 5% dos seus cargos com benefícios reabilitados ou portadoresde deficiência, habilitados na seguinte proporção;
            Até 200 empregados...2%
 de 201 até 500 empregados...3%
de 501 até 1000empregados...4%
de 1001 em diante empregados ...5%

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